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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 351 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 351 / 2024
Ementa Denomina "Escrivão de Polícia Alexandre Borges Sodéro" a Delegacia de Polícia situada na Avenida Mário de Paula Cardoso, 210, em Silveiras.
Data de Publicação 20/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, SILVEIRAS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 12/03/2025 - Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.

Tramitação

Data Descrição
20/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
20/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
21/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
22/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
23/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
24/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
27/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
28/05/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
28/05/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
30/08/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
17/09/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
24/09/2024 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
17/12/2024 Publicado o Parecer nº 2010, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 38)
17/12/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
21/02/2025 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
12/03/2025 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2024 2010 / 2024 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável conclusivamente Conte Lopes  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Mauro Bragato  
1 27/05/2024 Informação Técnica /2024 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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