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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 167 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 167 / 2024
Ementa Aplaude a ativista Luisa Mel e toda a sua equipe pela contribuição nos regastes dos animais, vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Data de Publicação 21/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dr. Elton
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 18/09/2025 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
21/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
21/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
22/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
23/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
24/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
27/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
28/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
29/05/2024 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
29/05/2024 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
12/06/2024 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
07/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.
10/09/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/09/2025 Publicado o Parecer nº 1200, de 2025, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
15/09/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 10 de setembro de 2025. (D.A., pág. 14)
15/09/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/09/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/09/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/09/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
18/09/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/08/2024 1200 / 2025 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
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