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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 169 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 169 / 2024
Ementa Aplaude os policiais civis que lograram êxito no encontro do cadáver do Soldado PM Luca Angerami, de 21 anos, desaparecido desde o dia 14 de abril de 2024, e na elucidação do caso que resultou na prisão dos responsáveis pela tortura e assassinato do policial militar.
Data de Publicação 23/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Mansur
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 30/10/2025 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
23/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
23/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
27/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
28/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
29/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
03/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
04/06/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
06/06/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
07/02/2025 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
25/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
15/10/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/10/2025 Publicado o Parecer nº 1535, de 2025, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 126 e 127)
24/10/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de outubro de 2025. (D.A., pág. 129)
24/10/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/10/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/10/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/10/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
30/10/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2025 1535 / 2025 favorável conclusivamente Delegado Olim Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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