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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 172 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 172 / 2024
Ementa Aplaude os valorosos Policiais Militares da 3ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que rapidamente resolveram ocorrência na residência de uma senhora de 80 anos.
Data de Publicação 23/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Zambelli
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 30/10/2025 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
23/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
23/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
27/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
28/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
29/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
03/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
04/06/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
06/06/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
07/02/2025 Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi
31/03/2025 Recebido do Relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
29/05/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
13/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
15/10/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/10/2025 Publicado o Parecer nº 1536, de 2025, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 127)
24/10/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de outubro de 2025. (D.A., pág. 129)
24/10/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/10/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/10/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/10/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
30/10/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/06/2025 1536 / 2025 favorável conclusivamente Altair Moraes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável conclusivamente Rafa Zimbaldi  
Total: 0 ocorrência(s)
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