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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 368 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 368 / 2024
Ementa Reconhece a Esquizofrenia como deficiência permanente e cria os Centros Especializados em Esquizofrenia no Estado.
Data de Publicação 23/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Andréa Werner
Apoiador(es)
Indexadores ESQUIZOFRENIA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 24/06/2025 - Recebido do relator, Deputado Capitão Telhada, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável ao projeto com emenda

Tramitação

Data Descrição
23/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
23/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
27/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
28/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
29/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
03/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
04/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/06/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2024 Distribuído ao Deputado Caio França
25/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
12/02/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto com emenda
18/02/2025 Publicado o Parecer nº 75, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura com a emenda apresentada. (D.A., págs. 56 e 57)
18/02/2025 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
19/02/2025 Distribuído ao Deputado Capitão Telhada
24/06/2025 Recebido do relator, Deputado Capitão Telhada, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável ao projeto com emenda

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2024 75 / 2025 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com emenda Capitão Telhada  
Total: 0 ocorrência(s)
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