| 23/05/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 23/05/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 24/05/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/05/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/05/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/05/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/06/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/06/2024 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 11/06/2024 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 10/09/2024 |
Distribuído ao Deputado Major Mecca |
| 25/09/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Major Mecca, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente. |
| 18/02/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 21/02/2025 |
Publicado o Parecer nº 107, de 2025, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 25 e 26) |
| 21/02/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 18 de fevereiro de 2025. (D.A., pág. 31) |
| 21/02/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 24/02/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 25/02/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 25/02/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 26/02/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 27/02/2025 |
Encaminhado ao Senhor Representante Legal da Associação Paulista de Medicina de São José dos Campos, ofício SGP nº 203, de 2025, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 25.02.2025, a referida Moção. |
| 27/02/2025 |
Encaminhado Ao Senhor Representante Legal da Associação Paulista de Medicina de Taubaté, ofício SGP nº 204, de 2025, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 25.02.2025, a referida Moção. |
| 27/02/2025 |
Encaminhado Ao Senhor Representante Legal da Associação Paulista de Medicina de Campos do Jordão, ofício SGP nº 205, de 2025, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 25.02.2025, a referida Moção. |
| 27/02/2025 |
Encaminhado Ao Senhor Representante Legal da Associação das Empresas Contábeis de São José dos Campos - ASSECON, ofício SGP nº 206, de 2025, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 25.02.2025, a referida Moção. |
| 27/02/2025 |
Encaminhado Ao Senhor Representante Legal da LIONS CLUB em
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP., ofício SGP nº 207, de 2025, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 25.02.2025, a referida Moção. |
| 27/02/2025 |
Encaminhado Ao Senhor Representante Legal do Instituto Alpha Lumen em
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS., ofício SGP nº 208, de 2025, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 25.02.2025, a referida Moção. |
| 27/02/2025 |
Encaminhado Ao Senhor Representante Legal do Instituto São José dos Campos em Pesquisas Médicas - ISPEM
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ofício SGP nº 209, de 2025, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 25.02.2025, a referida Moção. |
| 27/02/2025 |
Encaminhado Ao Senhor Representante Legal do Rotary, ofício SGP nº 210, de 2025, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 25.02.2025, a referida Moção. |
| 28/02/2025 |
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