| 27/05/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 27/05/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 28/05/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/05/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/06/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/06/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/06/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 06/06/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 26/06/2024 |
92ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
| 26/06/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 26/06/2024 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Guto Zacarias, favorável na forma do substitutivo ora apresentado. |
| 27/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1526, de 2024, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14) |
| 27/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1510, de 2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Lucas Bove. (D.A., pág. 15) |
| 27/06/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 374/2024. (D.A., pág. 133) |
| 27/06/2024 |
38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo apresentado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de de Finanças, Orçamento e Planejamento. Prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. |
| 27/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 28/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1535, de 2024, de autoria do Deputado Paulo Mansur, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Lucas Bove. (D.A., pág. 12) |
| 28/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1531, de 2024, de autoria do Deputado Guto Zacarias, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Lucas Bove. (D.A., pág. 12) |
| 28/06/2024 |
Publicado o Despacho: Deferidos os requerimentos de coautoria do PL 374/24. (D.A., pág. 32) |
| 28/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1343, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado. (D.A., págs. 21 e 22) |
| 28/06/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/07/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
| 01/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 07/08/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, propondo redação final |
| 13/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1473, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., págs. 15 e 16) |
| 13/08/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/08/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.896, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de junho de 2024. |
| 20/08/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 21/08/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.896. (D.A., pág. 21) |
| 11/09/2024 |
Publicada a Lei nº 18.026, de 9 de setembro de 2024. (D.O.E.-I, pág. 3) |
