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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 384 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 384 / 2024
Ementa Institui a Campanha Junho Azul Tiffany, de conscientização sobre o Lipedema.
Data de Publicação 03/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 22/08/2025 - Entrada na Comissão de Saúde

Tramitação

Data Descrição
30/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
30/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
05/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
07/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
10/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
11/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/06/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
13/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
12/03/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
29/05/2025 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
11/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
13/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
19/08/2025 Publicado o Parecer nº 706, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 27)
22/08/2025 Entrada na Comissão de Saúde

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/06/2025 706 / 2025 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Dr. Jorge do Carmo  
Total: 0 ocorrência(s)
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