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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 191 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 191 / 2024
Ementa Aplaude os membros do 5º Batalhão de Ações Especiais de Polícia - BAEP, composta pelos policiais militares 1º Sargento PM Andrade, Cabo PM Eduardo e Soldados PM George e Rissato, pelos relevantes serviços prestados à comunidade em uma operação tática que resultou na apreensão de entorpecentes e de uma arma de fogo, bem como na detenção de dois indivíduos envolvidos em atividades ilícitas em Porto Alegre - RS.
Data de Publicação 05/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/09/2024 - Encaminhado ao Senhor Comandante do 5º Batalhão de Ações Especiais - BAEP, o Ofício nº 2124/2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.08.2024, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
05/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia
06/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
07/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
10/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
11/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
12/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
13/06/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
19/06/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
21/06/2024 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
06/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
13/08/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/08/2024 Publicado o Parecer nº 1594, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
22/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 11)
22/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/08/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
28/08/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
05/09/2024 Encaminhado ao Senhor Comandante do 5º Batalhão de Ações Especiais - BAEP, o Ofício nº 2124/2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.08.2024, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/08/2024 1594 / 2024 favorável conclusivamente Rafael Saraiva Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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