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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 405 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 405 / 2024
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo.
Data de Publicação 07/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guilherme Cortez
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/08/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
07/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia
07/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
10/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
11/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
12/06/2024 Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Guto Zacarias. (D.A., pág. 16)
12/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
13/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
14/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
17/06/2024 Publicada a Emenda nº 2, de autoria do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 3)
17/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/06/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2024 Distribuído ao Deputado Caio França
09/04/2025 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas nº1 e nº2.
30/05/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
12/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas nº1 e nº2.
13/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável ao projeto e contrário às emendas nº1 e nº2
19/08/2025 Publicado o Parecer nº 707, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e contrário às emendas nº 1 e nº 2. (D.A., pág. 27)
19/08/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/06/2025 707 / 2025 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário às emendas nº1 e nº2 Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e contrário às emendas nº1 e nº2 Caio França  
1 17/06/2024 Emenda de Pauta 2 /2024 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Gil Diniz
2 12/06/2024 Emenda de Pauta 1 /2024 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Guto Zacarias
Total: 2 ocorrência(s)
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