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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 201 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 201 / 2024
Ementa Aplaude os Policiais Militares 3º Sargento PM Osvaldo, Soldado PM Silva, Soldado PM Vinicius e Soldado PM Davi Lima, da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pela captura de um indivíduo procurado pela justiça, durante operação na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
Data de Publicação 11/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/09/2024 - Encaminhado ao Senhor Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - BPM/M, o Ofício nº 2121/2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.08.2024, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
11/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia
12/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
13/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
14/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
17/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
18/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
19/06/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
19/06/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
21/06/2024 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
08/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
13/08/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/08/2024 Publicado o Parecer nº 1596, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
22/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 11)
22/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/08/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
28/08/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
05/09/2024 Encaminhado ao Senhor Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - BPM/M, o Ofício nº 2121/2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.08.2024, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/08/2024 1596 / 2024 favorável conclusivamente Rafael Saraiva Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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