Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 203 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 203 / 2024
Ementa Aplaude os Policiais Militares 3º SGT PM Osvaldo (961483-4), SD PM Silva(181781-7), SD PM Vinicius (181307-2) e SD PM Davi Lima (180383-2), pela atuação exemplar durante patrulhamento em missão humanitária em Porto Alegre, que resultou na apreensão de substâncias ilícitas e armas, bem como na captura de um indivíduo foragido da Justiça.
Data de Publicação 11/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/09/2024 - Encaminhado ao Senhor Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - BPM/M, o Ofício nº 2120/2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.08.2024, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
11/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia
12/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
13/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
14/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
17/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
18/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
19/06/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
19/06/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
21/06/2024 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
06/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
13/08/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/08/2024 Publicado o Parecer nº 1597, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
22/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 11)
22/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/08/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
28/08/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
05/09/2024 Encaminhado ao Senhor Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - BPM/M, o Ofício nº 2120/2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.08.2024, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/08/2024 1597 / 2024 favorável conclusivamente Rafael Saraiva Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
Voltar
alesp