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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 437 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 437 / 2024
Ementa Institui o "Dia Estadual da Conscientização sobre os Animais em Extinção".
Data de Publicação 17/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo França , Rafael Saraiva
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 18/09/2025 - Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Tramitação

Data Descrição
17/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia.
17/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
19/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
20/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
24/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
25/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
26/06/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2024 Distribuído ao Deputado Reis
14/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/09/2024 Publicado o Requerimento nº 2084, de 2024, de autoria do Deputado Rafael Saraiva, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Ricardo França. (D.A., pág. 10)
10/09/2024 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 437/24. (D.A., pág. 10)
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
17/12/2024 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
18/12/2024 Publicado o Parecer nº 2021, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 18)
10/02/2025 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
14/04/2025 Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.
10/09/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/09/2025 Publicado o Parecer nº 1199, de 2025, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
15/09/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 10 de setembro de 2025. (D.A., pág. 14)
15/09/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/09/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/09/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/09/2025 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
18/09/2025 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/04/2025 1199 / 2025 favorável favorável Dirceu Dalben Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
14/08/2024 2021 / 2024 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/09/2024 Requerimento de coautoria 2084 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Rafael Saraiva
Total: 1 ocorrência(s)
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