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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 236 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 236 / 2024
Ementa Aplaude os Bombeiros do Estado de São Paulo do 6º e 11º Grupamento do Corpo de Bombeiros e do Grupamento de Bombeiros Marítimo "GBMar" pela corajosa atuação e socorro às vítimas das enchentes ocorridas em maio do ano corrente no Estado do Rio Grande do Sul.
Data de Publicação 26/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Mansur
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 30/10/2025 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
26/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia
26/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
01/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
02/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
05/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
06/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
07/08/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
09/08/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
20/08/2024 Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy
10/09/2024 Recebido do Relator, Deputado Eduardo Suplicy, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
09/10/2024 Documento não deliberado 2a Reunião Extraordinária da Comissão
15/10/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/10/2025 Publicado o Parecer nº 1541, de 2025, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 127)
24/10/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de outubro de 2025. (D.A., pág. 130)
24/10/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/10/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/10/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/10/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
30/10/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/09/2024 1541 / 2025 favorável conclusivamente Eduardo Suplicy Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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