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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 485 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 485 / 2024
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado as quermesses.
Data de Publicação 27/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Fiorilo
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/06/2025 - Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira

Tramitação

Data Descrição
27/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia
27/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
04/11/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
12/02/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
18/02/2025 Publicado o Parecer nº 81, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 58 e 59)
18/02/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/06/2025 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/11/2024 81 / 2025 favorável favorável Dr. Jorge do Carmo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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