Projeto de Lei n° 509, de 2024 ( PL 509 / 24 )

Compartilhar:

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 509 /2024

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	509 / 2024
Ementa	Institui o "Dia Estadual de Luta da População em Situação de Rua".
Data de Publicação	01/07/2024
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Eduardo Suplicy
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual	Comissões Último andamento 03/09/2025 - Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente.

Tramitação

Data	Descrição
01/07/2024	Publicado no Diário da Assembleia
01/07/2024	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/08/2024	Pauta de 1ª sessão.
02/08/2024	Pauta de 2ª sessão.
05/08/2024	Pauta de 3ª sessão.
06/08/2024	Pauta de 4ª sessão.
07/08/2024	Pauta de 5ª sessão.
08/08/2024	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
08/08/2024	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2024	Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
23/09/2024	Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
16/10/2024	Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024	Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
17/12/2024	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
18/12/2024	Publicado o Parecer nº 2027, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 20)
05/02/2025	Distribuído a Deputada Beth Sahão
03/06/2025	Devolvido sem voto
15/08/2025	Distribuído ao Deputado Rafael Silva
03/09/2025	Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente.