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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 243 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 243 / 2024
Ementa Aplaude policiais militares subordinados ao 4º Batalhão de Policiamento de Choque que, durante patrulhamento tático de operações especiais, lograram êxito em abordar veículo e, após diligências em uma residência e veículo indicados, apreenderam instrumentos utilizados pelo condutor do veículo abordado, um criminoso procurado pela prática de roubos e vinculado ao "novo cangaço".
Data de Publicação 01/07/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/10/2024 - Encaminhado ao Comandante do 4º Batalhão de Polícia de Choque Polícia Militar do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2784, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 16.10.2024, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
01/07/2024 Publicado no Diário da Assembleia
01/07/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
09/08/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
20/08/2024 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
05/09/2024 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
09/10/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/10/2024 Publicado o Parecer nº 1691, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 76)
14/10/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 9 de outubro de 2024. (D.A., pág. 79)
14/10/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/10/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/10/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/10/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
17/10/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
22/10/2024 Encaminhado ao Comandante do 4º Batalhão de Polícia de Choque Polícia Militar do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2784, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 16.10.2024, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2024 1691 / 2024 favorável favorável conclusivamente Rafael Saraiva Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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