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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 18 /2024

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 18 / 2024
Ementa Institui o "Prêmio Jovanna Baby" e dá providências correlatas.
Data de Publicação 02/08/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores LGBTQIA+, PRÊMIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/08/2025 - Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e designado o deputado Oseias de Madureira para redigir o vencedor contrário

Tramitação

Data Descrição
02/08/2024 Publicado no Diário da Assembleia.
02/08/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
06/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
07/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
08/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
09/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
12/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
12/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2024 Distribuído ao Deputado Reis
29/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
25/06/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Oseias de Madureira e ao Deputado Rômulo Fernandes
18/08/2025 Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
27/08/2025 Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e designado o deputado Oseias de Madureira para redigir o vencedor contrário

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Reis  
Total: 0 ocorrência(s)
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