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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 249 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 249 / 2024
Ementa Aplaude os policiais militares 1º Tenente PM 146941-0 Vinicius Villalobo Nascimento de Moraes, 1º Sargento PM 127239-0 Anderson Rafael Pininga da Silva, 1º Sargento PM 130854-8 Renan de Oliveira Almeida, Cabo PM 113423-0 Eder Vicente de Lima, Cabo PM 140434-2 Willian Moreira de Barros, Soldado PM 155391-7 João Paulo Ferreira Silva, Soldado PM 157366-7 Venício Pereira de Sousa, Soldado PM 162673-6 Thiago de Pinho Ferreira, Soldado PM 195134-3 Bruno Alberto Henrique Tomaz, Soldado PM 202038-6 Thiago Kenity Aoki dos Santos, integrantes do Comando de Operações Especiais (COE) 10, COE 13 e COE 14, do 4º Batalhão de Polícia de Choque (4º BPChq) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e reconhece a participação dos agentes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) do Estado e da Bahia, bem como do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) da Bahia, que em ação conjunta, esses valorosos profissionais lograram êxito na prisão de um criminoso especializado em explosivos, responsável por diversos furtos e roubos a caixas eletrônicos nesses estados.
Data de Publicação 02/08/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/10/2024 - Encaminhado ao Comandante do 4º Batalhão de Policiamento de Choque do Estado de São Paulo - SP, ofício SGP nº 2779, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 17.10.2024, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
02/08/2024 Publicado no Diário da Assembleia.
02/08/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
06/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
07/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
08/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
09/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
12/08/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
22/08/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
02/09/2024 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
10/09/2024 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
09/10/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/10/2024 Publicado o Parecer nº 1692, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 76)
14/10/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 9 de outubro de 2024. (D.A., pág. 79)
14/10/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/10/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/10/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/10/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
17/10/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
22/10/2024 Encaminhado ao Comandante do 4º Batalhão de Policiamento de Choque do Estado de São Paulo - SP, ofício SGP nº 2779, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 17.10.2024, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/09/2024 1692 / 2024 favorável favorável conclusivamente Rafael Saraiva Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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