Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 535 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 535 / 2024
Ementa Institui o "Dia Estadual do Cavaleiro".
Data de Publicação 06/08/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 26/03/2026 - Publicado o Autógrafo nº 34.427. (D.A., pág. 15)

Tramitação

Data Descrição
06/08/2024 Publicado no Diário da Assembleia
06/08/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
07/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
08/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
09/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
12/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
13/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
14/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
14/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2024 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
23/09/2024 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
18/12/2024 Publicado o Parecer nº 2028, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 20)
03/02/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/06/2025 Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra
10/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
03/03/2026 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/03/2026 Publicado o Parecer nº 171, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
05/03/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 03 de março de 2026. (D.A., pág. 15)
05/03/2026 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/03/2026 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/03/2026 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/03/2026 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
11/03/2026 Em fase de elaboração da minuta para Autógrafo.
25/03/2026 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.427, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de março de 2026.
25/03/2026 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/03/2026 Publicado o Autógrafo nº 34.427. (D.A., pág. 15)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/09/2025 171 / 2026 favorável favorável Tenente Coimbra Comissão de Educação e Cultura  
23/09/2024 2028 / 2024 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/03/2026 Autógrafo 34427 Autógrafo ao Projeto de lei numero 535/2024 André do Prado  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp