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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 561 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 561 / 2024
Ementa Institui a Política Estadual de Incentivo à Música.
Data de Publicação 12/08/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo França
Apoiador(es)
Indexadores MÚSICA, POLÍTICA ESTADUAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 03/09/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
12/08/2024 Publicado no Diário da Assembleia
12/08/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
14/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
15/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
16/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
19/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
20/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2024 Distribuído a Deputada Marta Costa
28/08/2024 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/08/2025 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
03/09/2025 Publicado o Parecer nº 877, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 22)
03/09/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/08/2024 877 / 2025 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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