Projeto de Lei n° 575, de 2024 ( PL 575 / 24 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	575 / 2024
Ementa	Institui o "Dia Estadual de Conscientização sobre a Afasia".
Data de Publicação	14/08/2024
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Guilherme Cortez
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual	Comissões Último andamento 07/07/2025 - Recebido da relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável, conclusivamente

Data	Descrição
14/08/2024	Publicado no Diário da Assembleia
14/08/2024	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/08/2024	Pauta de 1ª sessão.
16/08/2024	Pauta de 2ª sessão.
19/08/2024	Pauta de 3ª sessão.
20/08/2024	Pauta de 4ª sessão.
21/08/2024	Pauta de 5ª sessão.
22/08/2024	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
22/08/2024	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2024	Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
11/11/2024	Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
11/12/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
18/12/2024	Publicado o Parecer nº 2033, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 22)
18/12/2024	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
29/01/2025	Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
24/06/2025	Distribuído a Deputada Professora Bebel
07/07/2025	Recebido da relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável, conclusivamente