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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 591 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 591 / 2024
Ementa Denomina "Rodovia Comunicador Silvio Santos" o trecho da Rodovia Anhanguera - SP 330, compreendido entre a Capital e Jundiaí.
Data de Publicação 20/08/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dani Alonso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, TRECHO RODOVIÁRIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 08/09/2025 - Devolvido da vista

Tramitação

Data Descrição
20/08/2024 Publicado no Diário da Assembleia
20/08/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
21/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
22/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
26/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
27/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
28/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
29/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
29/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/08/2024 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
04/09/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Carlos Cezar.
08/10/2024 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
10/10/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
18/12/2024 Publicado o Parecer nº 2036, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 22 e 23)
18/12/2024 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/03/2025 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
10/06/2025 Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente
20/08/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor
03/09/2025 Concedida vista ao Deputado Capitão Telhada
08/09/2025 Devolvido da vista

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/10/2024 2036 / 2024 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável conclusivamente Rodrigo Moraes  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar  
1 28/08/2024 Informação Técnica /2024 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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