| 20/08/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 20/08/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 21/08/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/08/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/08/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/08/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/08/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/08/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 29/08/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/09/2024 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 05/09/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes. |
| 12/06/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1.406, de 2025, de autoria do Deputado Gilmaci Santos, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Paulo Mansur. (D.A., pág. 8) |
| 12/06/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 593/2024. (D.A., pág. 16) |
| 22/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 02/09/2025 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes. |
| 16/09/2025 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 17/09/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo. |
| 24/09/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável ao projeto na forma do substitutivo |
| 30/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 1344, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 24) |
| 30/09/2025 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 03/10/2025 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
| 10/10/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR. |
| 05/11/2025 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 11/11/2025 |
Publicado o Parecer nº 1769, de 2025, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 28) |
| 11/11/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 05 de novembro de 2025. (D.A., pág. 29) |
| 11/11/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 12/11/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 13/11/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 13/11/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovado na forma do substitutivo apresentado e prejudicado o PL. |
| 14/11/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 14/11/2025 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/11/2025 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 27/11/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
| 10/12/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, propondo redação final |
| 15/12/2025 |
Publicado o Parecer nº 1975, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 8) |
| 15/12/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/12/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/12/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.340, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de novembro de 2025. |
| 18/12/2025 |
Publicado o Autógrafo nº 34.340. (D.A., pág. 19) |
