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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 607 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 607 / 2024
Ementa Institui o "Dia Estadual do DanceAbility".
Data de Publicação 21/08/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Saraiva
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/12/2025 - Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Tramitação

Data Descrição
21/08/2024 Publicado no Diário da Assembleia
21/08/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
22/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
26/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
27/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
28/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
29/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
30/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
24/06/2025 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
04/12/2025 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/12/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável
15/12/2025 Publicado o Parecer nº 1993, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11)
15/12/2025 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/12/2025 1993 / 2025 favorável favorável Oseias de Madureira Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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