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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 674 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 674 / 2024
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Pagode 90.
Data de Publicação 17/09/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ediane Maria
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/06/2025 - Distribuído ao Deputado Guto Zacarias

Tramitação

Data Descrição
17/09/2024 Publicado no Diário da Assembleia
17/09/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/09/2024 Pauta de 1ª sessão.
19/09/2024 Pauta de 2ª sessão.
20/09/2024 Pauta de 3ª sessão.
23/09/2024 Pauta de 4ª sessão.
24/09/2024 Pauta de 5ª sessão.
25/09/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/09/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/10/2024 Distribuído ao Deputado Reis
17/10/2024 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
12/02/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
18/02/2025 Publicado o Parecer nº 89, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 61)
18/02/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/06/2025 Distribuído ao Deputado Guto Zacarias

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/10/2024 89 / 2025 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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