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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 390 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 390 / 2024
Ementa Aplaude o Senhor Capitão Fluvial da Marinha Mercante do Brasil, Hélio Palmesan, pela notável luta em defesa do rio Tietê.
Data de Publicação 23/09/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Claudio Marcolino
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 22/10/2025 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
23/09/2024 Publicado no Diário da Assembleia
23/09/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/09/2024 Pauta de 1ª sessão.
25/09/2024 Pauta de 2ª sessão.
26/09/2024 Pauta de 3ª sessão.
27/09/2024 Pauta de 4ª sessão.
07/10/2024 Pauta de 5ª sessão.
08/10/2024 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
09/10/2024 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
31/10/2024 Distribuído ao Deputado Maurici
30/05/2025 Redistribuído a Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas
30/09/2025 Recebido da Relatora, Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.
15/10/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/10/2025 Publicado o Parecer nº 1465, de 2025, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 67)
17/10/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 15 de outubro de 2025. (D.A., pág. 67)
17/10/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/10/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/10/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/10/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
22/10/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/09/2025 1465 / 2025 favorável favorável Monica Seixas do Movimento Pretas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
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