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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 693 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 693 / 2024
Ementa Denomina "Sgt PM José Aparecido de Oliveira" a 3ª Companhia da Polícia Militar do 32º BMP/I, em Cândido Mota.
Data de Publicação 24/09/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores CÂNDIDO MOTA (MUNICÍPIO), COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 07/08/2025 - Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.

Tramitação

Data Descrição
24/09/2024 Publicado no Diário da Assembleia
24/09/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
25/09/2024 Pauta de 1ª sessão.
26/09/2024 Pauta de 2ª sessão.
27/09/2024 Pauta de 3ª sessão.
07/10/2024 Pauta de 4ª sessão.
08/10/2024 Pauta de 5ª sessão.
09/10/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
09/10/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2024 Distribuído a Deputada Marta Costa
01/11/2024 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.
07/05/2025 Distribuído a Deputada Marta Costa
15/05/2025 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
28/05/2025 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
30/05/2025 Publicado o Parecer nº 191, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 36)
03/06/2025 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/08/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
07/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/05/2025 191 / 2025 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável conclusivamente Altair Moraes  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
1 08/10/2024 Informação Técnica /2024 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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