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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 696 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 696 / 2024
Ementa Autoriza o Poder Executivo a planejar a Estratégia de Economia de Impacto e o Comitê de Economia de Impacto, relativos ao Setor 2,5, no âmbito do Estado.
Data de Publicação 25/09/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO, EMPRESA, SUSTENTABILIDADE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/09/2025 - Entrada na Comissão de Atividades Econômicas

Tramitação

Data Descrição
25/09/2024 Publicado no Diário da Assembleia.
25/09/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/09/2024 Pauta de 1ª sessão.
27/09/2024 Pauta de 2ª sessão.
07/10/2024 Pauta de 3ª sessão.
08/10/2024 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2024 Pauta de 5ª sessão.
10/10/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/10/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
04/02/2025 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
11/06/2025 Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar
18/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Marcelo Aguiar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcelo Aguiar, favorável
12/09/2025 Publicado o Parecer nº 1122, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11)
15/09/2025 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/06/2025 1122 / 2025 favorável favorável Marcelo Aguiar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Dr. Eduardo Nóbrega  
Total: 0 ocorrência(s)
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