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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 699 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 699 / 2024
Ementa Institui o "Dia das Profissionais de Educação Infantil".
Data de Publicação 25/09/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/11/2025 - Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho

Tramitação

Data Descrição
25/09/2024 Publicado no Diário da Assembleia
25/09/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/09/2024 Pauta de 1ª sessão.
27/09/2024 Pauta de 2ª sessão.
07/10/2024 Pauta de 3ª sessão.
08/10/2024 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2024 Pauta de 5ª sessão.
10/10/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
10/10/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
10/06/2025 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
17/10/2025 Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/11/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável
10/11/2025 Publicado o Parecer nº 1713, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
10/11/2025 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/10/2025 1713 / 2025 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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