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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 742 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 742 / 2024
Ementa Institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão e Transtornos de Ansiedade na rede pública de saúde.
Data de Publicação 15/10/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Mansur
Apoiador(es)
Indexadores ANSIEDADE, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DEPRESSÃO, DIAGNÓSTICO, SAÚDE MENTAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 22/08/2025 - Entrada na Comissão de Saúde

Tramitação

Data Descrição
15/10/2024 Publicado no Diário da Assembleia
15/10/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
16/10/2024 Pauta de 1ª sessão.
17/10/2024 Pauta de 2ª sessão.
18/10/2024 Pauta de 3ª sessão.
21/10/2024 Pauta de 4ª sessão.
22/10/2024 Pauta de 5ª sessão.
23/10/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/10/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2024 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
13/11/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
19/08/2025 Publicado o Parecer nº 724, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 30)
22/08/2025 Entrada na Comissão de Saúde

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/11/2024 724 / 2025 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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