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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 759 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 759 / 2024
Ementa Torna obrigatória a realização de exame de ultrassom morfológico no pré-natal e institui o "Dia Estadual da Mielomeningocele".
Data de Publicação 24/10/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Andréa Werner
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EXAME PRÉ-NATAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/09/2025 - Concedida vista ao Deputado Rômulo Fernandes

Tramitação

Data Descrição
24/10/2024 Publicado no Diário da Assembleia
24/10/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/10/2024 Pauta de 1ª sessão.
30/10/2024 Pauta de 2ª sessão.
31/10/2024 Pauta de 3ª sessão.
04/11/2024 Pauta de 4ª sessão.
05/11/2024 Pauta de 5ª sessão.
06/11/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/11/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2024 Distribuído ao Deputado Caio França
05/12/2024 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
30/05/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
12/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/09/2025 Concedida vista ao Deputado Rômulo Fernandes

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Caio França  
Voto do relator favorável Mauro Bragato  
Total: 0 ocorrência(s)
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