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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 781 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 781 / 2024
Ementa Denomina "Osvaldo Rodrigues dos Santos", o viaduto localizado no km 467,400 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Colômbia.
Data de Publicação 05/11/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores COLÔMBIA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 23/10/2025 - Distribuído ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor

Tramitação

Data Descrição
05/11/2024 Publicado no Diário da Assembleia
05/11/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/11/2024 Pauta de 1ª sessão.
07/11/2024 Pauta de 2ª sessão.
08/11/2024 Pauta de 3ª sessão.
11/11/2024 Pauta de 4ª sessão.
12/11/2024 Pauta de 5ª sessão.
13/11/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
13/11/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2024 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
27/02/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Altair Moraes.
03/06/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
25/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
15/10/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
17/10/2025 Publicado o Parecer nº 1448, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., págs. 63 e 64)
23/10/2025 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/10/2025 Distribuído ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/09/2025 1448 / 2025 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Altair Moraes  
1 12/11/2024 Informação Técnica /2024 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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