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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 790 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 790 / 2024
Ementa Institui o "Dia do Conservadorismo", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação 07/11/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Bueno
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 03/09/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
07/11/2024 Publicado no Diário da Assembleia.
07/11/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
08/11/2024 Pauta de 1ª sessão.
11/11/2024 Pauta de 2ª sessão.
12/11/2024 Pauta de 3ª sessão.
13/11/2024 Pauta de 4ª sessão.
14/11/2024 Pauta de 5ª sessão.
18/11/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
18/11/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
17/12/2024 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
12/02/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Conte Lopes e ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
28/05/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Emídio de Souza
06/08/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Altair Moraes e ao Deputado Rômulo Fernandes
27/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
03/09/2025 Publicado o Parecer nº 884, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 24)
03/09/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/12/2024 884 / 2025 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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