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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 523 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 523 / 2024
Ementa Aplaude a Sra. Cidinha Pelegrina pelo lançamento do livro "Autismo - Quando o Diagnóstico Chega - Vol. 2" e pela notável dedicação à causa autista.
Data de Publicação 12/11/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dr. Eduardo Nóbrega
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/07/2025 - Encaminhado À Senhora CIDINHA PELEGRINA - Professora da rede municipal de ensino de Taboão da Serra, ofício SGP nº 999, de 2025, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 25.06.2025, a referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
12/11/2024 Publicado no Diário da Assembleia
12/11/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/11/2024 Pauta de 1ª sessão.
14/11/2024 Pauta de 2ª sessão.
18/11/2024 Pauta de 3ª sessão.
19/11/2024 Pauta de 4ª sessão.
21/11/2024 Pauta de 5ª sessão.
22/11/2024 Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
25/11/2024 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
27/11/2024 Distribuído a Deputada Clarice Ganem
04/12/2024 Recebido da Relatora, Deputada Clarice Ganem, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável, conclusivamente..
17/06/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/06/2025 Publicado o Parecer nº 291, de 2025, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (D.A., pág. 11)
23/06/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de 17 de junho de 2025. (D.A., pág. 13)
23/06/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/06/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/06/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/06/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
26/06/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
03/07/2025 Encaminhado À Senhora CIDINHA PELEGRINA - Professora da rede municipal de ensino de Taboão da Serra, ofício SGP nº 999, de 2025, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 25.06.2025, a referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/12/2024 291 / 2025 favorável favorável, conclusivamente. Clarice Ganem Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência  
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