Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 813 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 813 / 2024
Ementa Institui a Campanha Junho Rosa, de conscientização sobre a Insuficiência Istmo Cervical.
Data de Publicação 14/11/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França , Paula da Bancada Feminista
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/11/2025 - Publicado o Parecer nº 1717, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 15 e 16)

Tramitação

Data Descrição
14/11/2024 Publicado no Diário da Assembleia
14/11/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/11/2024 Pauta de 1ª sessão.
19/11/2024 Pauta de 2ª sessão.
21/11/2024 Pauta de 3ª sessão.
25/11/2024 Pauta de 4ª sessão.
26/11/2024 Pauta de 5ª sessão.
27/11/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/11/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2025 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
10/06/2025 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
17/10/2025 Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/11/2025 Publicado o Requerimento nº 3481, de 2025, de autoria da Deputada Paula da Bancada Feminista, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Caio França. (D.A., pág. 19)
05/11/2025 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 813/2024. (D.A., pág. 25)
05/11/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável
10/11/2025 Publicado o Parecer nº 1717, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 15 e 16)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/10/2025 1717 / 2025 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/2025 Requerimento de coautoria 3481 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Paula da Bancada Feminista
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp