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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 528 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 528 / 2024
Ementa Aplaude o Centro Social Nossa Senhora da Penha - CENHA pelos seus 59 anos de história, parabenizando seus profissionais, voluntários e parceiros pelo trabalho inspirador e transformador.
Data de Publicação 14/11/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tomé Abduch
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/07/2025 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
14/11/2024 Publicado no Diário da Assembleia
14/11/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/11/2024 Pauta de 1ª sessão.
19/11/2024 Pauta de 2ª sessão.
21/11/2024 Pauta de 3ª sessão.
25/11/2024 Pauta de 4ª sessão.
26/11/2024 Pauta de 5ª sessão.
27/11/2024 Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/11/2024 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
02/12/2024 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
04/12/2024 Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável, conclusivamente..
17/06/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/06/2025 Publicado o Parecer nº 293, de 2025, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (D.A., pág. 12)
23/06/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de 17 de junho de 2025. (D.A., pág. 14)
23/06/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/06/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/06/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/06/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
26/06/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
03/07/2025 Encaminhados ao Senhor PAULO JOSÉ DE CARVALHO e ao Senhor Dr. ABDO ANTONIO HADADE, Presidente e Presidente de Honra do Centro Social Nossa Senhora da Penha - CENHA, respectivamente, os Ofícios SGP nº 992 e 993, ambos de 2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 25/06/2025, da referida Moção.
03/07/2025 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/12/2024 293 / 2025 favorável favorável, conclusivamente. Rafael Silva Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência  
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