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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 24 /2024

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 24 / 2024
Transformado em Norma Resolução nº 946 / 2025
Ementa Altera dispositivos da Resolução nº 783, de 01 de julho de 1997, e da Resolução nº 822, de 14 de dezembro de 2001.
Data de Publicação 29/11/2024
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, AUXÍLIO E ENCARGOS GERAIS DE GABINETE, DEPUTADA ESTADUAL, DEPUTADO ESTADUAL, DESPESA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 14/01/2025 - Publicada a Resolução nº 946, de 13 de janeiro de 2025. (D.A., pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
29/11/2024 Publicado no Diário da Assembleia
29/11/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/12/2024 Pauta de 1ª sessão.
03/12/2024 Pauta de 2ª sessão.
03/12/2024 169ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de urgência.
03/12/2024 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
04/12/2024 Publicado o Requerimento nº 3072, de 2024, da Mesa, solicitando a tramitação do referido Projeto de Resolução em regime de urgência. (D.A., pág. 28)
04/12/2024 Pauta de 3ª sessão.
04/12/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/12/2024 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Paulo Mansur, favorável.
04/12/2024 67ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
05/12/2024 Publicado o Parecer nº 1871, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., págs. 14 e 15)
14/01/2025 Publicada a Resolução nº 946, de 13 de janeiro de 2025. (D.A., pág. 1)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/12/2024 1871 / 2024 favorável favorável Paulo Mansur Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/12/2024 Declaração de Voto Declaração de voto contrário disponível no link acima. Guto Zacarias
2 04/12/2024 Req. Urgência 3072 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Mesa Diretora
3 14/01/2025 Resolução 946 /2025 Altera dispositivos das Resoluções nº 783, de 1º de julho de 1997, e nº 822, de 14 de dezembro de 2001. André do Prado  
Total: 3 ocorrência(s)
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