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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 857 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 857 / 2024
Ementa Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Agrotech - Feira Internacional da Tecnologia do Agronegócio, em São José dos Campos.
Data de Publicação 02/12/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 14/11/2025 - Publicado o Autógrafo nº 34.306. (D.A., pág. 11)

Tramitação

Data Descrição
02/12/2024 Publicado no Diário da Assembleia
02/12/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/12/2024 Pauta de 1ª sessão.
04/12/2024 Pauta de 2ª sessão.
05/12/2024 Pauta de 3ª sessão.
06/12/2024 Pauta de 4ª sessão.
09/12/2024 Pauta de 5ª sessão.
10/12/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
10/12/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2025 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
02/04/2025 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
28/05/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
30/05/2025 Publicado o Parecer nº 196, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 37)
02/06/2025 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
03/06/2025 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
18/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável.
04/11/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/11/2025 Publicado o Parecer nº 1637, de 2025, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6)
06/11/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 04 de novembro de 2025. (D.A., págs. 8 e 9)
06/11/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/11/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/11/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/11/2025 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
11/11/2025 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
13/11/2025 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.306, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de novembro de 2025.
13/11/2025 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/11/2025 Publicado o Autógrafo nº 34.306. (D.A., pág. 11)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/06/2025 1637 / 2025 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Atividades Econômicas  
02/04/2025 196 / 2025 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/11/2025 Autógrafo 34306 Autógrafo ao Projeto de lei numero 857/2024 André do Prado  
Total: 1 ocorrência(s)
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