Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 867 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 867 / 2024
Ementa Declara como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado a Sociedade Recreativa Beneficente Esportiva e Escola de Samba Lavapés Pirata Negro.
Data de Publicação 05/12/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Teonilio Barba , Fábio Faria de Sá
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 12/09/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
05/12/2024 Publicado no Diário da Assembleia
05/12/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/12/2024 Pauta de 1ª sessão.
09/12/2024 Pauta de 2ª sessão.
10/12/2024 Pauta de 3ª sessão.
11/12/2024 Pauta de 4ª sessão.
12/12/2024 Pauta de 5ª sessão.
13/12/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/12/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2025 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
04/04/2025 Publicado o Requerimento nº 695, de 2025, de autoria do Deputado Fábio Faria de Sá, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Teonilio Barba. (D.A., pág. 7)
04/04/2025 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 867/24. (D.A., pág. 8)
09/04/2025 Publicado o Requerimento nº 799, de 2025, de autoria do Deputado Donato, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 23)
10/06/2025 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
05/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável
12/09/2025 Publicado o Parecer nº 1126, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11)
12/09/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2025 1126 / 2025 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/04/2025 Req. Urgência 799 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Donato
2 04/04/2025 Requerimento de coautoria 695 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Fábio Faria de Sá
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp