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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 559 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 559 / 2024
Ementa Aplaude as extraordinárias conquistas dos atletas Mateus Victor e Natália Nespatti no ADCC (Abu Dhabi Combat Club) Latino América, realizado em Lima, Peru, e da atleta Anna Clara Pinheiro no Campeonato Paulista de Jiu-Jitsu 2024, marcos importantes para o esporte brasileiro, trazendo destaque internacional para a cidade de Osasco e para o Estado.
Data de Publicação 09/12/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gerson Pessoa
Apoiador(es)
Etapa Atual Deliberado conclusivamente nas Comissões
Último andamento 27/03/2026 - Pauta de Recurso 1ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
09/12/2024 Publicado no Diário da Assembleia
09/12/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
10/12/2024 Pauta de 1ª sessão.
11/12/2024 Pauta de 2ª sessão.
12/12/2024 Pauta de 3ª sessão.
16/12/2024 Pauta de 4ª sessão.
17/12/2024 Pauta de 5ª sessão.
04/02/2025 Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
14/02/2025 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
30/05/2025 Distribuído ao Deputado Simão Pedro
04/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Simão Pedro, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável conclusivamente.
26/08/2025 Distribuído ao Deputado Felipe Franco
25/02/2026 Recebido do Relator, Deputado Felipe Franco, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável conclusivamente.
24/03/2026 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/03/2026 Publicado o Parecer nº 199, de 2026, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9)
27/03/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 24 de março de 2026. (D.A., pág. 10)
27/03/2026 Pauta de Recurso 1ª sessão.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/02/2026 199 / 2026 favorável favorável conclusivamente Felipe Franco Comissão de Assuntos Desportivos  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável conclusivamente Simão Pedro  
Total: 0 ocorrência(s)
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