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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 896 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 896 / 2024
Ementa Declara o Município de Mococa a "Capital do Peixe Panga BR" no Estado.
Data de Publicação 12/12/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores MOCOCA (MUNICÍPIO), TITULAÇÃO TURÍSTICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 04/11/2025 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
12/12/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/12/2024 Publicado no Diário da Assembleia
16/12/2024 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2024 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2025 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2025 Pauta de 4ª sessão.
06/02/2025 Pauta de 5ª sessão.
07/02/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
07/02/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
04/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
25/06/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
30/06/2025 Publicado o Parecer nº 433, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 24)
30/06/2025 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
11/08/2025 Distribuído ao Deputado Rogério Santos
07/10/2025 Recebido do Relator, Deputado Rogério Santos, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável na forma do substitutivo ora apresentado.
29/10/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Santos, favorável na forma do substitutivo ora apresentado
04/11/2025 Publicado o Parecer nº 1633, de 2025, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 34)
04/11/2025 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/10/2025 1633 / 2025 favorável favorável na forma do substitutivo ora apresentado Rogério Santos Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
04/06/2025 433 / 2025 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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