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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 17 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 17 / 2025
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o Torneio de Pesca Esportiva Tucuna do Bem, em Santa Fé do Sul.
Data de Publicação 04/02/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/08/2025 - Recebido da Relatora, Deputada Delegada Graciela, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
04/02/2025 Publicado no Diário da Assembleia
04/02/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/02/2025 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2025 Pauta de 2ª sessão.
07/02/2025 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2025 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2025 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
12/02/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
04/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
25/06/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
30/06/2025 Publicado o Parecer nº 434, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 24 e 25)
30/06/2025 Entrada na Comissão de Turismo
12/08/2025 Distribuído a Deputada Delegada Graciela
19/08/2025 Recebido da Relatora, Deputada Delegada Graciela, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/06/2025 434 / 2025 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Delegada Graciela  
Total: 0 ocorrência(s)
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