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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 18 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 18 / 2025
Ementa Institui a "Campanha Setembro Verde e a Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais".
Data de Publicação 04/02/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi , Simão Pedro , Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 05/09/2025 - Entrada na Comissão de Saúde

Tramitação

Data Descrição
04/02/2025 Publicado no Diário da Assembleia
04/02/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/02/2025 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2025 Pauta de 2ª sessão.
07/02/2025 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2025 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2025 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
12/02/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2025 Distribuído ao Deputado Reis
25/02/2025 Publicado o Requerimento nº 213, de 2025, de autoria do Deputado Simão Pedro, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., pág. 48)
25/02/2025 Publicado o Despacho: Deferidos o requerimento de coautoria do PL nº 18/2025. (D.A., pág. 54)
28/03/2025 Publicado o Requerimento nº 594, de 2025, de autoria da Deputada Leci Brandão, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., pág. 5)
28/03/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 18/2025. (D.A., pág. 6)
01/07/2025 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
03/09/2025 Publicado o Parecer nº 889, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 25)
05/09/2025 Entrada na Comissão de Saúde

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/07/2025 889 / 2025 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/03/2025 Requerimento de coautoria 594 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Leci Brandão
2 25/02/2025 Requerimento de coautoria 213 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Simão Pedro
Total: 2 ocorrência(s)
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