Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 28 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 28 / 2025
Ementa Denomina "Dr. Aluízio Alberto Monteiro d'Avila" o dispositivo de acesso e retorno com o Viaduto SPD 281/258, localizado no km 280,860 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itapeva.
Data de Publicação 05/02/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Damasio , Tomé Abduch , Major Mecca
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ITAPEVA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Deliberado conclusivamente nas Comissões
Último andamento 15/04/2026 - Pauta de Recurso 1ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
05/02/2025 Publicado no Diário da Assembleia
05/02/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/02/2025 Pauta de 1ª sessão.
07/02/2025 Pauta de 2ª sessão.
10/02/2025 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2025 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2025 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
13/02/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2025 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
27/03/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.
14/04/2025 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
25/04/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.
24/06/2025 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
27/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
12/08/2025 Publicado o Parecer nº 609, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 29)
12/08/2025 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
13/08/2025 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
04/11/2025 Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente.
02/12/2025 Documento não deliberado 5a Reunião Extraordinária da Comissão
08/04/2026 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/04/2026 Publicado o Parecer nº 364, de 2026, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 26)
15/04/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 8 de abril de 2026. (D.A., pág. 34)
15/04/2026 Pauta de Recurso 1ª sessão.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/11/2025 364 / 2026 favorável favorável conclusivamente Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações  
27/06/2025 609 / 2025 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Conte Lopes  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Conte Lopes  
1 12/02/2025 Informação Técnica /2025 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp