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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 31 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 31 / 2025
Ementa Institui datas comemorativas em homenagem ao povo judeu e ao Estado de Israel no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação 05/02/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guto Zacarias
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 12/09/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
05/02/2025 Publicado no Diário da Assembleia
05/02/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/02/2025 Pauta de 1ª sessão.
07/02/2025 Pauta de 2ª sessão.
10/02/2025 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2025 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2025 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
13/02/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
21/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
12/09/2025 Publicado o Parecer nº 1130, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
12/09/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/08/2025 1130 / 2025 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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