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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 72 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 72 / 2025
Ementa Estabelece a cessão onerosa da nomeação de equipamentos culturais, tendo como contrapartida o investimento direto nos equipamentos.
Data de Publicação 12/02/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guto Zacarias , Tomé Abduch
Apoiador(es)
Indexadores CONCESSÃO ONEROSA, EQUIPAMENTO CULTURAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 23/09/2025 - Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
12/02/2025 Publicado no Diário da Assembleia
12/02/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/02/2025 Pauta de 1ª sessão.
14/02/2025 Pauta de 2ª sessão.
17/02/2025 Pauta de 3ª sessão.
18/02/2025 Pauta de 4ª sessão.
19/02/2025 Pauta de 5ª sessão.
20/02/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/02/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2025 Publicado o Requerimento nº 189, de 2025, de autoria do Deputado Tomé Abduch, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Guto Zacarias. (D.A., pág. 18)
21/02/2025 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 72/2025. (D.A., pág. 32)
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
23/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rafael Saraiva  
1 21/02/2025 Requerimento de coautoria 189 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Tomé Abduch
Total: 1 ocorrência(s)
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