Projeto de Lei n° 91, de 2025 ( PL 91 / 25 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 91 /2025

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	91 / 2025
Ementa	Declara de utilidade pública a Associação Gatópoles - Adoção de Gatinhos, com sede na Capital.
Data de Publicação	19/02/2025
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rafael Saraiva
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Conclusão Último andamento 17/09/2025 - Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Tramitação

Data	Descrição
19/02/2025	Publicado no Diário da Assembleia
19/02/2025	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
20/02/2025	Pauta de 1ª sessão.
21/02/2025	Pauta de 2ª sessão.
24/02/2025	Pauta de 3ª sessão.
25/02/2025	Pauta de 4ª sessão.
26/02/2025	Pauta de 5ª sessão.
27/02/2025	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
27/02/2025	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025	Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
05/06/2025	Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
01/09/2025	Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
02/09/2025	Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/09/2025	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/09/2025	Publicado o Parecer nº 1111, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9)
12/09/2025	Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 10 de setembro de 2025. (D.A., pág. 17)
12/09/2025	Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/09/2025	Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/09/2025	Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/09/2025	Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
17/09/2025	Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.