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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 118 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 118 / 2025
Ementa Institui o Programa Bolsa Auxílio.
Data de Publicação 21/02/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto , Eduardo Suplicy
Apoiador(es)
Indexadores BOLSA-AUXÍLIO, JOVEM
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/08/2025 - Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Rômulo Fernandes

Tramitação

Data Descrição
21/02/2025 Publicado no Diário da Assembleia
21/02/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/02/2025 Pauta de 1ª sessão.
25/02/2025 Pauta de 2ª sessão.
26/02/2025 Pauta de 3ª sessão.
27/02/2025 Pauta de 4ª sessão.
28/02/2025 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/03/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
13/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/06/2025 Publicado o Requerimento nº 1739, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Enio Tatto. (D.A., pág. 6)
27/06/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 118/2025. (D.A., pág. 22)
27/08/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Rômulo Fernandes

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rômulo Fernandes  
1 27/06/2025 Requerimento de coautoria 1739 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Eduardo Suplicy
Total: 1 ocorrência(s)
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