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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 124 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 124 / 2025
Ementa Institui o Dia Estadual das Cozinhas Solidárias, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação 21/02/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ediane Maria
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 12/09/2025 - Publicado o Parecer nº 1133, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)

Tramitação

Data Descrição
21/02/2025 Publicado no Diário da Assembleia
21/02/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/02/2025 Pauta de 1ª sessão.
25/02/2025 Pauta de 2ª sessão.
26/02/2025 Pauta de 3ª sessão.
27/02/2025 Pauta de 4ª sessão.
28/02/2025 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
06/03/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
03/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável
11/09/2025 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
12/09/2025 Publicado o Parecer nº 1133, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/09/2025 1133 / 2025 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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